terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Cartão material escolar 2021: Como conseguir o seu? Veja aqui

O Cartão Material Escolar 2021 é um benefício concedido desde 2013 no Distrito Federal para famílias já cadastradas no programa Bolsa Família que já auxilia milhões de brasileiros com o objetivo de erradicar ou ao menos diminuir as situações de extrema pobreza no país. 


Atualmente o programa que distribui material escolar para os alunos mais pobres só é válido no Distrito Federal, mas existe um Projeto de Lei nº 10104/18 que tramita na câmara, criado pelo senado, que autoriza a União a criar iniciativas para transferência de recursos para aquisição de material escolar no âmbito do Programa Bolsa Família. O objetivo é beneficiar estudantes de 0 a 17 anos matriculados em escolas públicas de todo o Brasil, para que as mesmas possam garantir o seu direito a alimentação, educação e saúde ao evitarem custear os materiais escolares básicos e extremamente necessários para a longevidade do estudante na instituição de ensino ao redor do país.   Há diversas papelarias cadastradas no programa.

O auxílio é pago antes do início das aulas para que haja um tempo hábil para a compra dos itens. 

Como garantir o acesso ao benefício?

O primeiro passo é estar cadastrado no programa Bolsa Família, destinado a famílias de baixa renda, e ter os estudantes matriculados em uma escola da rede pública. Para estar apto ao benefício BF, as famílias interessadas devem ter renda mensal entre R$89 e R$178 por pessoa, o que a qualifica em condição de extrema pobreza ou condição de pobreza. O auxílio acompanha o jovem desde o ensino infantil, passando pelo fundamental até o ensino médio. 

A família por consequência também deve estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e com o cadastro atualizado com certa frequência (menor que dois anos). Através deste cadastro o familiar responsável pode conferir as datas de pagamento do auxílio e acompanhar notícias importantes.

Caso esteja em dúvida se pode cadastrar sua família no programa, é disponibilizado para conferência o número de telefone 156, onde o familiar pode confirmar mediante apresentação do número do documento de CPF. Também é possível obter a informação através do site do CadÚnico

Outro detalhe importante frisar é que para continuar recebendo o auxílio, o estudante cadastrado deve ter alta frequência de presença nas aulas, alcançando o mínimo de 85% para os alunos na faixa etária entre 6 e 15 anos. Para os mais velhos entre 16 e 17, por muitas vezes terem que compor a renda familiar, a porcentagem exigida é um pouco menor, de 75%.

O que pode se comprado com o benefício?


A Secretaria de Educação estipulou uma lista de 24 itens para o ensino fundamental e 20 para o ensino médio, e apenas eles podem ser adquiridos com o dinheiro do benefício. A diferença no número de itens se dá pela necessidade diferente que cada ano escolar, os estudantes mais jovens acabam trabalhando com mais materiais em dinâmicas escolares. O que não constar na lista, não poderá ser adquirido com o Cartão. O valor liberado é de R$320 para os alunos do ensino fundamental e o de R$240.